Perícia em Falsidade Documental sobre cópias.
Perícia em Falsidade Documental sobre cópias.
O trabalho de perícia em falsidade documental sobre cópias reproduzidas, seja sobre a autenticidade de todo o documento ou especificamente sobre assinaturas inseridas nestes, ainda é fruto de discussões no campo da documentoscopia. Em muitas situações o laudo pericial é decisivo para o esclarecimento de fatos em um processo judicial ou mesmo extrajudicial e os documentos originais não estão mais disponíveis para exames. Nessa situação, há quem defenda que a cópia não apresenta legitimidade e outros que pregam que o trabalho pericial deve sim ser realizado. Pessoalmente faço parte desse segundo grupo.
Cópias do tipo xerográficas existem desde o final da década de 1930 e desde então, surgiu a possiblidade de se produzir montagens a partir das peças originais com alterações que favorecessem a outros de maneira escusa. As montagens se dão em geral com a adição ou a subtração de partes de um documento, mantendo-se, porém, componentes ou detalhes que, em sua aparência geral, continuariam a dar “validade” à peça produzida. Esses componentes podem ser marcas de carimbos, autenticações, timbres e outros. As montagens podem ser produzidas a partir de raspagens, lavagens químicas, colagens, decalques e tantas outras técnicas utilizadas por falsários. Ou simplesmente utilizando páginas assinadas de um documento autêntico como sendo parte de outro documento, com conteúdo distinto ao original, realizando apenas pequenas alterações.
É muito comum o perito se ver diante de casos em que a pessoa afirma categoricamente que não assinou determinado documento apresentado em cópia quando na verdade a assinatura contida nele é autêntica, porém, o documento nasceu a partir de montagens com propósitos ilícitos, inserindo tal página como parte integrante de outro documento. Cabe ao perito, utilizando-se de técnicas de análise e instrumental específico, identificar tais falsificações e documenta-las.
Outra frente de discussão quanto ao trabalho pericial sobre cópias é especificamente quanto a análise grafotécnica, ou seja, identificação de falsidade ou autenticidade sobre as escritas ou sobre assinaturas lançadas em um documento. Nesse tipo de análise o perito, a partir de uso de algum instrumental que auxilie na visualização de detalhes de tais escritas, poderá identificar com alto grau de certeza, mesmo sobre a cópia, se uma assinatura é falsa ou verdadeira, ou até mesmo sua autoria. Sempre pelo processo comparativo.
É certo que o lançamento gráfico original, a escrita, no momento de sua realização, deixa sobre o papel marcas de suma importância para um posterior trabalho pericial. O depósito de tinta sobre essa base, naquele momento, traz com ele uma infinidade de detalhes, de particularidades que os tornam únicos, como sulcagem por exemplo (marcas geradas a partir da pressão do instrumento escritor sobre a base). Mas é certo também que ao se declarar imprestabilidade a um documento a ser periciado, pelo fato deste ser cópia reproduzida de um original que não mais existe, abre aí um precedente perigoso e favorável a falsificadores. Isso porque a grande maioria das instituições, em especial as financeiras, há muito não guardam seus documentos originais que são descartados depois de digitalizados, fato que é de amplo conhecimento de fraudadores. Claro, surgem aí também com esse fato, limitações técnicas quanto à realização do trabalho dos peritos, mas, dependendo da qualidade das cópias apresentadas para análise, ainda é possível a realização do trabalho pericial adequado e o ato representa ao meu ver, mais efetividade do que simplesmente se descartar essa condição.
Sucesso.
Perito Leandro Manoel Franco Marquez em Cuiabá.
Perito em documento digital em Cuiabá
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Perito em documento físico em Cuiabá
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